Thiago Sebastian Pellenz Silva

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Sobre mim

Graduado em 2010 pela UFN - Santa Maria - RS;
Especialização Lato Senso na Escola Superior da Magistratura - AJURIS - 2010 - Porto Alegre - RS;
Especialização em Planejamento e Gestão Tributária - UNISINOS - 2012-13 - São Leopoldo - RS;
Especializando em Direito Administrativo - UFRGS - 2014-15 - Porto Alegre - RS;
Procurador Jurídico - 2012 - Município de São Leopoldo - RS;
Direitor Jurídico do Departamento e Compras e Licitações 2013-14 - Parobé - RS;
Procurador Jurídico - Município de Itaara - RS - 2017-18;
Procurador Jurídico Câmara de Vereadores de Jari - RS - 2018;
Sócio-proprietário CEO - Sebastian Advogados - Santa Maria - RS.

Publicações

(7)

Thiago Sebastian Pellenz Silva

Notícia · há 7 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconhece direito dos Agentes Comunitários de Saude e Agente de Endemias de Alegrete a receberem insalubridade

Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias, lotados no município de Alegrete -RS, ingressaram com ação judicial para estabelecer imediatamente o adicional insalubridade grau médio (20% sobre o...

Thiago Sebastian Pellenz Silva

Notícia · há 7 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconhece direito dos Agentes Comunitários de Saude e Agente de Endemias de Alegrete a receberem insalubridade

Agente Comunitário de Saude e Agente de Endemias, lotados no município de Alegrete -RS, através da assessoria jurídica do escritório Sebastian Advogados , ingressaram com ação judicial para...

Thiago Sebastian Pellenz Silva

Artigo · ano passado

Aposentados que necessitam de outra pessoa para auxiliar suas atividades básicas possuem direito ao adicional de 25% (auxílio-acompanhante)

Mais uma vez nosso judiciário se molda as necessidades do ser humano e, especificamente, da sociedade brasileira. No caso em questão, trouxe a igualdade entre todos os aposentados benificiários da...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Thiago Sebastian Pellenz Silva

Comentário · há 24 dias

Proibição de contratação temporária de Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate à Endemias pelos municípios

Thiago Sebastian Pellenz Silva · ano passado

Boa noite Alisson. Em nosso sentir não há possibilidade, a não ser que haja lei municipal que autorize a contratação emergencial dos Agentes, para combater comprovado surto de determinada epidemia. Em não sendo assim verificado, essa contratação pode ser atacada judicialmente para que sejam procedidas as especificações determinadas pela lei. Caso tenha outras dúvidas, por favor entre em contato. Grande abraço.

Thiago Sebastian Pellenz Silva

Comentário · ano passado

Matrícula, Registro e Averbação - Qual a correta diferença?

Raíssa Gutierrez Faria · ano passado

Muito esclarecedor Dra. Parabéns.

Thiago Sebastian Pellenz Silva

Comentário · há 2 anos

MEC insiste em autorizar novos cursos de Direito; OAB é contra.

Diego Brandão · há 2 anos

E a OAB Nacional não articula nada também.

Recomendações

(9)

Alisson Rodrigues

Comentário · mês passado

Proibição de contratação temporária de Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate à Endemias pelos municípios

Thiago Sebastian Pellenz Silva · ano passado

Ola, boa noite

E possível que um gestor público contrate agente de endemias temporários tendo um concurso simplificado ainda em vigor mesmo que ele não coloque no edital que o mesmo possua cadastro de reservas? prefeito do meu município vai contratar profissionais provisórios, ele acabou de fazer um concurso para área, 100 vagas e vai contratar mais 30 provisórios. e possível?

Notícia · ano passado

Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares Alves do cargo

Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares Alves do cargo

Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves . Na ação popular ajuizada nesta...

Candido Luiz Santos Malta

Comentário · há 5 anos

Decreto 8.243 derrubado pela Câmara: fisiologismo e reforma política em pauta

Matheus Galvão · há 5 anos

Caro Sr. William, não só vossa senhoria comemorou a derrota do povão. Toda a oligarquia o fez. Vossa imbecilidade está expressa nos termos pejorativos com os quais tenta atingir os trabalhadores e os movimentos populares reivindicatórios. É deplorável ver um compatriota fazendo acusações orquestradas pela oligarquia que sempre quis mandar sozinha no Brasil. O Brasil ainda não está despedaçado porque aqui ainda há muita gente guerreira e sonhadora com um futuro melhor para todos. O primeiro passo para trás já foi tentado pela calúnia da Veja aceita prontamente pela oposição "sofrida". Esse segundo passo para trás será respondido com vários para frente em prol da igualdade de direitos, assim como o primeiro passo sorrateiro, o mancomunado com a Veja será totalmente desmascarado. Quem viver verá. Pode crer.

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