Thiago Sebastian Pellenz Silva
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Sobre mim

Graduado em 2010 pela UFN - Santa Maria - RS;
Especialização Lato Senso na Escola Superior da Magistratura - AJURIS - 2010 - Porto Alegre - RS;
Especialização em Planejamento e Gestão Tributária - UNISINOS - 2012-13 - São Leopoldo - RS;
Especializando em Direito Administrativo - UFRGS - 2014-15 - Porto Alegre - RS;
Procurador Jurídico - 2012 - Município de São Leopoldo - RS;
Direitor Jurídico do Departamento e Compras e Licitações 2013-14 - Parobé - RS;
Procurador Jurídico - Município de Itaara - RS - 2017-18;
Procurador Jurídico Câmara de Vereadores de Jari - RS - 2018;
Sócio-proprietário CEO - Sebastian Advogados - Santa Maria - RS.

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Thiago Sebastian Pellenz Silva

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Publicações

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Thiago Sebastian Pellenz Silva

Notícia · há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconhece direito dos Agentes Comunitários de Saude e Agente de Endemias de Alegrete a receberem insalubridade

Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias, lotados no município de Alegrete -RS, ingressaram com ação judicial para estabelecer imediatamente o adicional insalubridade grau médio (20% sobre o...

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Thiago Sebastian Pellenz Silva

Notícia · há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconhece direito dos Agentes Comunitários de Saude e Agente de Endemias de Alegrete a receberem insalubridade

Agente Comunitário de Saude e Agente de Endemias, lotados no município de Alegrete -RS, através da assessoria jurídica do escritório Sebastian Advogados , ingressaram com ação judicial para...

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Thiago Sebastian Pellenz Silva

Artigo · há 2 anos

Aposentados que necessitam de outra pessoa para auxiliar suas atividades básicas possuem direito ao adicional de 25% (auxílio-acompanhante)

Mais uma vez nosso judiciário se molda as necessidades do ser humano e, especificamente, da sociedade brasileira. No caso em questão, trouxe a igualdade entre todos os aposentados benificiários da...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Thiago Sebastian Pellenz Silva

Comentário · há 8 meses

Proibição de contratação temporária de Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate à Endemias pelos municípios

Thiago Sebastian Pellenz Silva · há 2 anos

Neste caso, preciso de maiores informações. Nos envie um e-mail para contato@smrs.com.br

Thiago Sebastian Pellenz Silva

Comentário · há 8 meses

Proibição de contratação temporária de Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate à Endemias pelos municípios

Thiago Sebastian Pellenz Silva · há 2 anos

Caro amigo Iago. Obrigado pelo carinho. Se houve processo seletivo, é necessário analisar o edital para verificar qual a forma da contratação, se foi temporária ou não. Caso não tenha sido temporária, somente poderá ser exonerado mediante Processo Administrativo Disciplinar com motivo capaz de ensejar a exoneração. Caso tenha ficado alguma dúvida, entre em contato pelo whatsapp 55 999323339.

Thiago Sebastian Pellenz Silva

Comentário · ano passado

Proibição de contratação temporária de Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate à Endemias pelos municípios

Thiago Sebastian Pellenz Silva · há 2 anos

Boa noite Alisson. Em nosso sentir não há possibilidade, a não ser que haja lei municipal que autorize a contratação emergencial dos Agentes, para combater comprovado surto de determinada epidemia. Em não sendo assim verificado, essa contratação pode ser atacada judicialmente para que sejam procedidas as especificações determinadas pela lei. Caso tenha outras dúvidas, por favor entre em contato. Grande abraço.

Recomendações

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Comentário · há 10 meses

Proibição de contratação temporária de Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate à Endemias pelos municípios

Thiago Sebastian Pellenz Silva · há 2 anos

Boa Noite Thiago.

Me contrataram como agente comunitário de Saúde para substituir uma funcionária que estava aguardando perícia médica, e sem nenhum aviso nem nada me dispensaram.

Segundo o que você escreveu, é proibida a contração de agente comunitário de saúde como temporário.

Neste caso, o que eu devo fazer?

Comentário · há 9 meses

Proibição de contratação temporária de Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate à Endemias pelos municípios

Thiago Sebastian Pellenz Silva · há 2 anos

Bom Dia Thiago, primeiro obrigado pelos esclarecimentos do texto redigido pelo sr.
Gostaria de tirar uma dúvida. Fui contrato por tempo indeterminado para Agente de Combate às Endemias após ser aprovado em Processo Seletivo.
O regime é estatutário pois não tive a CTPS assinada.
A pergunta é, eles podem me mandar embora a qualquer momento?
E se sim, quais os direitos eu teria ao ser mandado embora?
Fiquei preocupado pois se trocar de prefeito e ele quiser me mandar embora eu não teria direito a nada? Pois não fui contratado pelo regime de CLT?

Desde já muito obrigado.

Alisson Rodrigues

Comentário · ano passado

Proibição de contratação temporária de Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate à Endemias pelos municípios

Thiago Sebastian Pellenz Silva · há 2 anos

Ola, boa noite

E possível que um gestor público contrate agente de endemias temporários tendo um concurso simplificado ainda em vigor mesmo que ele não coloque no edital que o mesmo possua cadastro de reservas? prefeito do meu município vai contratar profissionais provisórios, ele acabou de fazer um concurso para área, 100 vagas e vai contratar mais 30 provisórios. e possível?

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