Thiago Sebastian Pellenz Silva | Minhas publicações no JusBrasil

Thiago Sebastian Pellenz Silva

Publicações

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Thiago Sebastian Pellenz Silva

Notícia · há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconhece direito dos Agentes Comunitários de Saude e Agente de Endemias de Alegrete a receberem insalubridade

Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias, lotados no município de Alegrete -RS, ingressaram com ação judicial para estabelecer imediatamente o adicional insalubridade grau médio (20% sobre o...

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Thiago Sebastian Pellenz Silva

Notícia · há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconhece direito dos Agentes Comunitários de Saude e Agente de Endemias de Alegrete a receberem insalubridade

Agente Comunitário de Saude e Agente de Endemias, lotados no município de Alegrete -RS, através da assessoria jurídica do escritório Sebastian Advogados , ingressaram com ação judicial para...

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Thiago Sebastian Pellenz Silva

Artigo · há 3 anos

Aposentados que necessitam de outra pessoa para auxiliar suas atividades básicas possuem direito ao adicional de 25% (auxílio-acompanhante)

Mais uma vez nosso judiciário se molda as necessidades do ser humano e, especificamente, da sociedade brasileira. No caso em questão, trouxe a igualdade entre todos os aposentados benificiários da...

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Artigo · há 3 anos

Correção dos valores referentes ao PASEP dos Servidores Públicos Militares

http://www.sebastianadvogados.com.br 1) CONTEXTUALIZAÇÃO DO PASEP Antes de ingressar em qualquer discussão, deve-se, de forma geral, contextualizar o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor...

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Notícia · há 3 anos

Suspensão de Processo Seletivo Municipal para Agentes Comunitários de Saude no RS

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saude do Rio Grande do Sul, através do escritório Sebastian Advogados, novamente, na defesa dos direitos dos Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate...

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Artigo · há 3 anos

Reajuste do Vale-Refeição para professores, especialistas em educação, funcionários de escola e dos demais servidores do Rio Grande do Sul

O vale-refeição está previsto na Lei nº 10.002, de 06 de dezembro de 1993, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício aos servidores da administração Direta e Autarquias, uma das...

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Artigo · há 3 anos

Proibição de contratação temporária de Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate à Endemias pelos municípios

http://www.sebastianadvogados.com.br O surgimento dos agentes de saúde no Brasil remonta à segunda metade da década de 80, quando mulheres nordestinas passaram a fazer visitas em regiões assoladas...

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